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Arquivo LEI Nº 553 DE 2007
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 553 que "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 511/2004 DE 13 DE MAIO DE 2004 QUE CONTEM O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2007
Arquivo LEI Nº 375 DE 1993
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 375 que "DA CUMPRIMENTO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°351/91 DE 01 DE JULHO DE 1991 E CONTEM OUTRA PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1993
Arquivo LEI 740 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 740 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 688, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
Arquivo LEI 734 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 734 que "DÁ NOVA REDAÇÃOAO ARTIGO 3º DA LEI 727/2015 DE 25 DE MAIO DE 2015, QUE INTITUIU O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
Arquivo LEI Nº 766 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 766 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 790 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei N] 790 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 897 DE 2023
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 468 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2023
Arquivo LEI Nº 350 DE 1991
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 350 que "APROVA ASSINATURA DE CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1991
Arquivo LEI Nº 494 DE 2003
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 494 que "DISPÕE SOBRE O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2003
Arquivo LEI Nº 621 DE 2010
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 621 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
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