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Arquivo LEI Nº 316 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 316 que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO DE PAULISTA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 315 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 315 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE JOÃO MARIA PORRIER."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 311 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 311 que "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 441 DE 1998
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 441 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1998
Arquivo LEI Nº 355 DE 1991
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 355 que "APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1992/1994."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1991
Arquivo LEI Nº 364 DE 1992
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 364 que "CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
Arquivo LEI Nº 363 DE 1992
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 363 que "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
Arquivo LEI Nº 362 DE 1992
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 362 que "INSTITUI O CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
Arquivo LEI Nº 501 DE 2003
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 501 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2003
Arquivo LEI Nº 511 DE 2004
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 511 que "CONTÉM O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2004
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