Câmara Municipal

LEI Nº 779 DE 2018: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 779 que "Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiro no exercício de 2018."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
LEI Nº 800 DE 2019: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 800 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2019."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
LEI Nº 396 DE 1995: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 396 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°391/94 QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1995
LEI 733 DE 2015: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 733 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 688/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2014 A 2017, COM FUNDAMNETO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ARTIGO 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
LEI Nº 834 DE 2020: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº834 que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2020
LEI Nº 903 DE 2023: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
"ALTERA A LEI Nº 561/2007 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2023
LEI Nº 894 DE 2023: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 649 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2023
LEI Nº 885 DE 2023: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 649 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2023
LEI Nº 497 DE 2003: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 497 que "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2003
LEI Nº 345 DE 1990: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 345 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1990

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