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Arquivo LEI Nº 647 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 647 que "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DO CIRCUITO DOS DIAMANTES-ADRTCD".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 663 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº651 que "FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 515 DE 2004
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 515 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2005".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2004
Arquivo LEI Nº 564 DE 2007
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 564 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2007
Arquivo LEI Nº 468 DE 2001
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
Lei Nº 468 que "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2001
Arquivo LEI Nº 377 DE 1993
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 377 que "ABRE CREDITO ESPECIAL PARA CONTROLE DA RAIVA HERBÍVOROS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1993
Arquivo LEI Nº 394 DE 1994
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 394 que "APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1995 A 1997."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1994
Arquivo LEI Nº 406 DE 1996
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei N º 406 que "APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1997 A 1999."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1996
Arquivo LEI Nº 404 DE 1996
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei N º 404 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1996
Arquivo LEI Nº 430 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 430 que "QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TREME –CODECT-."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
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