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Arquivo LEI Nº 492 DE 2002
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
Lei Nº 492 que "DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2002
Arquivo LEI Nº 480 DE 2002
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 480 que "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK AO GOVERNADOR ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2002
Arquivo LEI N.º 920 DE 2024
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 497, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2024
Arquivo LEI Nº 418 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 418 que "QUE AUTORIZA A EMISSÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSOS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI Nº 435 DE 1998
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 435 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°391/94 QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1998
Arquivo LEI Nº 450 DE 1999
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 450 que "QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°391/94, QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1999
Arquivo LEI 706 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 706 que "ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIO DE 2015".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 728 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 728 que "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 531/2005 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHOS TUTELARES".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
Arquivo LEI Nº 756 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 756 que "DISPÕE SOBRE O SUAS - SITEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PRESIDENTE KUBITSCHEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 787 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 787 que "Institui o centro de atendimento ao cidadão da câmara municipal de presidente Kubitschek e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
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