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Arquivo LEI Nº 303 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 303 que "HOMOLOGA A ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 333 DE 1990
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 333 que "AUTORIZA A APLICAR AS SUAS EVENTUAIS DISPONIBILIDADES DE CAIXA SEM PREJUIZOS NO PONTUAL CUMPRIMENTO DAS SUAS OBRIGAÇÕES FIANCEIRAS ."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1990
Arquivo LEI Nº 352 DE 1991
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 352 que "INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1991
Arquivo LEI Nº 499 DE 2003
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 499 que "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG. "
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2003
Arquivo LEI Nº 496 DE 2003
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 496 que "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DO JEQUITINHONHA –FEVALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2003
Arquivo LEI Nº 531 DE 2005
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 531 que "SOBRE DISPÕE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E CRIAÇÃO DO CONCELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONCELHOS TUTELARES."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
Arquivo LEI Nº 554 DE 2007
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 554 que "ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCICIO DE 2008".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2007
Arquivo LEI Nº 574 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 574 que "ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIO DE 2009".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
Arquivo LEI Nº 584 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 584 que "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA JONADA ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO BÁSICO, EM INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
Arquivo LEI 611 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 611 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
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