Resultado da busca por lei

654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 397 DE 1995
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 397 que "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK NO CONSORCIO INTER MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1995
Arquivo LEI Nº 415 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 415 que "RATIFICA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA-INCRA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI Nº 414 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 414 que "RATIFICA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E A FACULDADE DE FILOSOFIA E LETRAS DE DIAMANTINA/MG."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI Nº 410 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 410 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI Nº 409 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 409 que "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A PMMG / 3° BPM, PARA O ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI 675 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 675 que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE CAÇAMBAS COMPRA DE CAMINHÕES, FIXA NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI Nº 771 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 771 que "DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 E 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 775 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 775 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 770 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 770 que "RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADA PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIO DA AMAJE-CII-AMAJE."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 832 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
LEI Nº 832 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°. 771/2017 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 45 46 47 [48] 49 50 51 ... 66