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Arquivo LEI Nº 334 DE 1990
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 334 que "DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI Nº 331 DE JANEIRO DE 1990.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1990
Arquivo LEI Nº 518 DE 2005
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 518 que "ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N°498/2003 DE 31 DE OUTUBRO DE 2003."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
Arquivo LEI Nº 572 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 572 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 484 DE 09 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
Arquivo LEI Nº 751 DE 2016
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 751 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 688 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 719 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 719 que "LEI QUE ALTERA A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
Arquivo LEI Nº 758 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 758 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 362 DE 26 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 858 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 858 que “ALTERA A LEI Nº 716 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 493 DE 2003
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 493 que "ALTERA O ARTIGO 71 DA LEI MUNICIPAL N°391 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2003
Arquivo LEI Nº 536 DE 2006
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 536 que "ALTERA ARTIGO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 31 DE OUTUBRO DE 2003".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2006
Arquivo LEI Nº 575 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 575 que "AUTORIZA CONCENSSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
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