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Arquivo LEI Nº 786 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 786 que "Dispõe sobre a bolsa de incentivo a servidores designados para atividade do pnaic- programa nacional de alfabetização na idade certa e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI 673 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 673 que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ECONOMIA E RACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO, FIXA NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI Nº 638 A DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 638A que "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DAS MACRO REGIÕES DE SÚDE NORDESTE/JEQUITINHONHA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 831 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 831 que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS”. "BECO MARIA DA CONCEIÇÃO NONATO, RUA INÊS SILVA DOS SANTOS, RUA GERALDO PINTO DOS SANTOS, RUA JOSÉ NICODEMOS DE CARVALHO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2020
Arquivo LEI Nº 369 DE 1992
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 369 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
Arquivo LEI Nº 361 DE 1992
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 361 que "AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –INSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
Arquivo LEI Nº 530 DE 2005
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 530 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE TERRENOS PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE INTERNET WIRELESS, PARA FINS QUE ESPECIFICA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
Arquivo LEI Nº 579 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 579 que "AUTORIZA AO PODER MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE PARA OS FINS DE ESPECIFICA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
Arquivo LEI Nº 649 DE 2012
por adm — última modificação 16/10/2024 09h04
Lei Nº 649 que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIEMNTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 376 DE 1993
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 376 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1993
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