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Arquivo LEI Nº 912 DE 2024
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DO MOCÓ.”. "RUA JOSÉ OSVALDO SILVEIRA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2024
Arquivo LEI Nº 882 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS DE PRESIDENTE KUBITSCHEK - ASCOB".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 904 DE 2023
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2023
Arquivo LEI Nº 854 DE 2021
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 854 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 895.000,00 (OITOSCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2021
Arquivo LEI Nº 848 DE 2021
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 848 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO “HABITAR” PARA DOAÇÃO DE LOTES E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2021
Arquivo LEI Nº 873 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 873 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 762.100,00 (SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 902 DE 2023
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR – AFC REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2023
Arquivo LEI Nº 332 DE 1990
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 332 que "CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS” DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO OU ADQUIRIDOS POR CONCESSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DE ENERGIA ELÉTRICA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1990
Arquivo LEI Nº 526 DE 2005
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 526 que "QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINA PARA DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
Arquivo LEI Nº 868 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 868 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.970.700,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2022
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