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Arquivo LEI Nº 521 DE 2005
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 521 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS." "RUA PROFESSORA CELIANE DE ALMEIDA, RUA DEJAMIRA DOS SANTOS BRANDÃO, RUA JOÃO NUNES DE SOUZA, RUA VEREADOR GERALDO DOS SANTOS, RUA JOSÉ FAGUNDES, RUA CAMILO GONÇALVES, RUA LEVY DE OLIVEIRA E SILVA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
Arquivo LEI Nº 520 DE 2005
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 520 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS." "RUA JOSÉ PEREIRA FILHO, RUA ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RUA OSVALDO RODRIGUES SILVEIRA, RUA VEREADOR JOSÉ DE ALMEIDA, RUA JOSÉ MILITINHO, RUA VEREADOR GERALDO RODRIGUES SILVEIRA E RUA CIRO PEREIRA DE OLIVEIRA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
Arquivo LEI Nº 804 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 804 que "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E GARANTIA DO MODO DE VIDA E DIREITO AO TERRITÓRIO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE APANHADORES DE FLORES SEMPRE-VIVAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, TIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL SUJEITO A SALVAGUARDA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 498 DE 2003
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 498 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, AUTORIZADO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,ART.19 DO ADCT-ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS EMENDA N°18 DE 05/06/1998,ART 37,38,39 E 41 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EDITADA EM 05/10/1988 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2003
Arquivo LEI Nº 776 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 776 que "INSTITUI O SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO A LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK MG E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 892 DE 2023
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
"CRIA O "CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS" NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2023
Arquivo LEI Nº 907 DE 2023
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Presidente Kubitschek para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2023
Arquivo LEI Nº 359 DE 1992
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 359 que "RATIFICA AS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS ASSOCIAÇÃO UNIDOS KUBITSCHEKENSE-AAUK, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME ESTATUTO REGISTRADO N SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL SOB O N°3.642, CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS SOB O N°241 DE 16/08/1982."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
Arquivo LEI Nº 624 DE 2010
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 624 que "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO VALE DO JEQUITINHONHA E OS QUE POSSUEM CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS, GEOGRÁFICAS OU CULTURAIS SEMELHANTES, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ASSOCIAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107 DE 06 DE ABRIL SE 2005, OBJETIVANDO A UNIÃO DE FORÇAS PARA BUSCAR A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO E DO PROGRESSO ECONÔMICO, SOCIAL, SUSTENTÁVEIS E TÉCNICOS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
Arquivo LEI N.º 916 DE 2024
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2024
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