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Arquivo LEI Nº 313 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 313 que "DÁ NOVA AS ALÍNEAS “A” E “B” DO ARTIGO 1° AS LEI MUNICIPAL N°311/89."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 552 DE 2007
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 552 que "ALTERA O ARTIGO DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 31 DE OUTUBRO DE 2003".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2007
Arquivo LEI Nº 573 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 573 que "ALTERA O ARTIGO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 31 DE OUTUBRO DE 2003".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
Arquivo LEI 715 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 715 que "ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 689/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 732 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 732 que "ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 17º DA LEI MUNICIPAL Nº 728/2015 DE 08 DE JUNHO DE 2015".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
Arquivo LEI Nº 785 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 785 que "Dispões sobre alteração da lei n 676/2013 de 18 de fevereiro de 2013 e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI 684 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 684 que "AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 703 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 703 que "DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI Nº 859 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 859 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 533/2005 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 857 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 857 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 533/2005 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2022
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