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Arquivo LEI 724 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 724 que "ALTERA A LEI 615/2009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE STABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PRESIDENTE KUBITSCHEK".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
Arquivo LEI Nº 826 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº826 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2020
Arquivo LEI Nº 861 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 861 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 650, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 310 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 310 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 519 A DE 2005
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 519 A que "ALTERA ANEXO O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N°498, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
Arquivo LEI Nº 641 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 641 que "CRIA CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 635 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 635 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 594/2009 DE 29 DE MARÇO DE 2009 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA PARA ATENDER NO CRAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 657 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº657 que "AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA MONITORES DE OFICINA DO CRAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 467 DE 2001
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
Lei Nº 467 que "QUE AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2001
Arquivo LEI 692 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 692 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." "RUA PAULO ROCHA BRANDÃO"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
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