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Arquivo LEI Nº 810 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 810 que "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 806/2019."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 655 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº655 que "ALTERA LEI MUNICIPAL Nº594 DE 29 DE MARÇO DE 2009".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI 708 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 708 que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 497/2013 ESTATUTO DOS SERVIDORES".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 594 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 594 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 561 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 593 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 593 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 589 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 693 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 693 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº492/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 678 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 678 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 650 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 702 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 702 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 650 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI Nº 795 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 795 que "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e revoga a lei municipal lei 623/2010 de 12 de fevereiro de 2010."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 658 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº658 que "ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 650/2012 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
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