Resultado da busca por lei

654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 656 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº656 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 550 DE 12 DE MARÇO DE 2007".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI 731 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 731 que "ALTERA A LEI Nº 716/2014 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo LEI Nº 567 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 567 que "QUE REVOGA A LEI Nº 329 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1989".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
Arquivo LEI Nº 629 DE 2010
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 629 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 465 DE 12 DE AGOSTO DE 2000".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
Arquivo LEI Nº 623 DE 2010
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 623 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO". REVOGADA PELA LEI Nº 795/2018
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
Arquivo LEI Nº 644 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 644 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 535 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI 682 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 682 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 649/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI Nº 720 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 720 que "LEI QUE AUTORIZA O LOTEAMENTO DE AREA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
Arquivo LEI Nº 718 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 718 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 650 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E LEI Nº 702/2014 DE 12 DE MAIO DE 2014".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 66