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Arquivo EDITAL DA INEXIGIBILIDADE N.º 02 DE 2024
por adm — publicado 03/09/2024 — última modificação 09/09/2024 08h44
Contratação de empresa para ministrar curso “Curso Avançado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos”, a ser realizado nos dias 11 a 13 de setembro na cidade de Belo Horizonte.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / EDITAIS DE LICITAÇÃO
Arquivo chemical/x-cache EDITAL N.º 01 / 2023 (ESTÁGIO NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-CAC)
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Localizado em Processo Legislativo / … / PROCESSO SELETIVO 2023 / EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N.º 03 / 2023
Índice de Transparência
por Interlegis — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h45
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo LEI 590 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 590 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCEAMENTO JUNTO AO BANCO DI BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 592 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 592 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 593 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 593 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 589 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 594 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 594 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 561 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 595 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 595 que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO" "RUA ANETA MARINHO DOS REIS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 596 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 596 que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO" "RUA AUGUSTA BRANDÃO DE ALMEIDA"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 597 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 597 que "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXECÍCIO DE 2010".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
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