Câmara Municipal

LEI 691 2013: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 691 que "DISSPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO." "PRAÇA PAULO DE ALVIM"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
LEI 730 DE 2015: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 730 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
LEI 704 2014: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 704 que "DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM ADULTO - PMJA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
LEI Nº 788 DE 2018: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 788 que "Altera a lei n 553/2017 de 29 de maio de 2007 que dá nova redação á lei n 511/2001 de 13 de maio de 2001 que contém o código de posturas municipais."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
LEI Nº 818 DE 2020: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 818 que “DISPÕE SOBRE A ALETRAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 650/2012 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2020
LEI Nº 523 DE 2005: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 523 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°349, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
LEI Nº 660 DE 2012: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 660 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
LEI Nº 373 DE 1993: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 373 que "DA CUMPRIMENTO AO ARTIGO 22 DA LEI N°351/91 DE 01 DE JULHO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1993
LEI 713 2014: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 713 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 688, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
LEI Nº 504 DE 2003: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 504 que "REGULAMENTA CONCURSOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2003

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