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Arquivo LEI Nº 311 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 311 que "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 312 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 312 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, A CELEBRAR CONVENIO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA COMARCA DE DIAMANTINA PARA FINS QUE ESPECÍFICA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 313 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 313 que "DÁ NOVA AS ALÍNEAS “A” E “B” DO ARTIGO 1° AS LEI MUNICIPAL N°311/89."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 314 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 314 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR SIDNEY S DA SILVEIRA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 315 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 315 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE JOÃO MARIA PORRIER."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 316 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 316 que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO DE PAULISTA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 317 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 317 que "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 318 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 318 que "INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 319 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 319 que "CRIA CARGOS NO QUADRO NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 320 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 320 que "AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO ENTRE O BANCO DO ESTADO DE M.G. S/A. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK COM VISTAS Á INSTALAÇÃO DE UNIDADE BANCÁRIA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
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