Resultado da busca por lei

654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 643 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 643 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°610 , DE 26/10/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2010 A 2013".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 667 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 667 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 610, DE 26/10/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PURIANUAL DO PERIODO DE 2010 A 2013."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 685 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 685 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 681 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 681 que "ALTERA A LEI 615/2008 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI Nº 812 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 812 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 771, E 16 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 803 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 803 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 837 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº837 que "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA". "AO SENHOR DIEGO GOMES DE OLIVEIRA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2020
Arquivo LEI Nº 844 DE 2021
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
lei Nº 844 que "DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA A IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2021
Arquivo LEI Nº 870 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 870 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO". "RUA PLÍNIO BERNARDES".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 322 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 322 que "CRIA O DIA DO KUBITSCHENSE AUSENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 66