Câmara Municipal

LEI Nº 364 DE 1992: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 364 que "CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
LEI Nº 365 DE 1992: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 365 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
LEI Nº 366 DE 1992: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 366 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1993."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
LEI Nº 367 DE 1992: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 367 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1993."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
LEI Nº 368 DE 1992: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 368 que "APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIO PARA O TRIÊNIO 1993/1995."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
LEI Nº 369 DE 1992: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 369 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
LEI Nº 370 DE 1992: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 370 que "DA CUMPRIMENTO AO ARTIGO 4° DA LEI 352 DE 16 DE AGOSTO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
LEI Nº 371 DE 1993: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 371 que "CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1993
LEI Nº 372 DE 1993: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 372 que "AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1993
LEI Nº 373 DE 1993: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 373 que "DA CUMPRIMENTO AO ARTIGO 22 DA LEI N°351/91 DE 01 DE JULHO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1993

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