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Arquivo LEI 598 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 598 que "ALTERA O ANEXO DE METAS FÍSICAS-DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 594/2008, DE 30 DE JUNHO DE 2008 - LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2009".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 599 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 599 que "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK A COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 600 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 600 que "HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, CONCEDE A MESMA COMPANHIA INSENÇÃO TRIBUTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 601 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 601 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCEAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 602 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 602 que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 603 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 603 que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 604 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 604 que "AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 605 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 602 que "ALTERA O ANEXO -I-M DA LEI Nº 573 DE 31 DE MARÇO DE 2008 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº498 DE 31 DE OUTUBRO DE 2003"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo Lei 606 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 606 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS" "RUA MARIA ODETE DE OLIVEIRA, RUA ADIR CLEMENTE DA SILVA, RUA STEVAM MARCINCO, RUA DERMEVAL RODRIGUES DA SILVA, PRAÇA ANTENOR GONÇALVES DE CARVALHO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo Lei 607 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 607 que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
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