Resultado da busca por lei

654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 429 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 429 que "QUE, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SOARES- ASCOS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI Nº 425 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 425 que "APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PATA O TRIÊNIO 1998/2000."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI Nº 449 DE 1999
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 449 que "INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA RENDA MÍNIMA DESTINADA ÁS FAMÍLIAS CARENTES."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1999
Arquivo LEI 711 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 711 que "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO JEQUITINHONHA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 701 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 701 que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI Nº 717 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 717 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SENHOR JOSÉ DE ARIMATÉIA REIS DE CARVALHO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
Arquivo LEI Nº 753 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 753 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2017".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 763 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 763 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIRO NO EXERCÍCIO DE 2017."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 789 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 789 que "Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 780 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 780 que "Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiro no exercício de 2018."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 66