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Arquivo LEI Nº 344 DE 1990
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 344 que "INSTITUI AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1990
Arquivo LEI Nº 342 DE 1990
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 342 que "AUTORIZA CONCESSÃO EM REGIME DE COMODATO A TELEMIG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1990
Arquivo LEI Nº 353 DE 1991
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 353 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1992."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1991
Arquivo LEI Nº 367 DE 1992
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 367 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1993."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
Arquivo LEI Nº 366 DE 1992
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 366 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1993."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
Arquivo LEI Nº 557 DE 2007
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 557 que "AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNCIOO BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO, FINANCEAMENTO E INVESTIMENTO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2007
Arquivo LEI Nº 622 DE 2010
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 622 que "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTOR RURAL DE CAPELA VELHA - ACPRCV".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
Arquivo LEI Nº 664 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 664 que "FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPIAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 442 DE 1998
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 442 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1998
Arquivo LEI Nº 462 DE 2000
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
Lei Nº 462 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2000
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