Resultado da busca por lei

654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 608 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 608 que "DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E PUBLICO - ZHISP, O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO NOVO PROGRESSO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MOCÓ".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo Lei 609 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 609 que "AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O TER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 610 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 610 que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARAA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 611 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 611 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo Lei 612 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 612 que "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 474/2001 DE 08 DE JUNHO DE 2001 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo Lei 613 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 613 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 614 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 614 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº533 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 615 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 615 que "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 588/2008 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 672 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 672 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OU ACRESCENTAR FONTES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 673 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 673 que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ECONOMIA E RACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO, FIXA NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 66