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Arquivo PDF document LEI Nº 833 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 833 que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021/2024”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2020
Arquivo LEI Nº 304 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 304 que "HOMOLOGA A ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS SEAM."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 302 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 302 que "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS POR ALTO ONEROSO “INTER-VIVOS”."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 301 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 301 que "INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAIS SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS AS VAREJO –IVV."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 343 DE 1990
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 343 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1990
Arquivo LEI Nº 340 DE 1990
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 340 que "DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA O MÊS DE JUNHO/90, E DA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1990
Arquivo LEI Nº 336 DE 1990
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 336 que "DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1990
Arquivo LEI Nº 365 DE 1992
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 365 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
Arquivo LEI Nº 513 DE 2004
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 513 que "FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2004
Arquivo LEI Nº 510 DE 2004
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 510 que "AUTORIZA DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA TRATAMENTO E RESFRIAMENTO DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2004
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