Resultado da busca por lei

654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 378 DE 1993
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 378 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1993
Arquivo LEI Nº 388 DE 1994
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 388 que "DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1994
Arquivo LEI Nº 387 DE 1994
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 387 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1994
Arquivo LEI Nº 398 DE 1995
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 398 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1995
Arquivo LEI Nº 421 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 421 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI 672 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 672 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OU ACRESCENTAR FONTES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI Nº 760 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 760 que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 746 DE 2016
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 746 que "FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLAATURA 2017/2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2016
Arquivo LEI Nº 743 DE 2016
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 743 que "INSTITUI ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2016
Arquivo LEI 598 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 598 que "ALTERA O ANEXO DE METAS FÍSICAS-DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 594/2008, DE 30 DE JUNHO DE 2008 - LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2009".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 66