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Arquivo LEI Nº 558 DE 2007
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 558 que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2007
Arquivo LEI Nº 559 DE 2007
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 559 que " DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" "PRAÇA DOS GARIMPEIROS"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2007
Arquivo LEI Nº 560 DE 2007
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 560 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCEMANTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2007
Arquivo LEI Nº 561 DE 2007
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 561 que "AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS E O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL Á FAMILIA - PAIF".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2007
Arquivo LEI Nº 562 DE 2007
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 562 que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2007
Arquivo LEI Nº 563 DE 2007
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 563 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEKPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2007
Arquivo LEI Nº 564 DE 2007
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 564 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2007
Arquivo LEI Nº 565 DE 2007
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 565 que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2007
Arquivo LEI Nº 566 DE 2007
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 566 que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2007
Arquivo LEI Nº 567 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 567 que "QUE REVOGA A LEI Nº 329 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1989".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
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