Resultado da busca por lei

654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 610 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 610 que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARAA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI Nº 626 DE 2010
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 626 que "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
Arquivo LEI Nº 648 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 648 que "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMITÊ INTERMUNICIPAL DE ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS CIRCUITOS DOS DIAMANTES - VALE CIRCUITO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 665 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 665 que "CRIA NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR SIRLEY PEDRO DA SILVA -CMEI".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 443 DE 1998
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 443 que "AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1998
Arquivo LEI Nº 475 DE 2001
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
Lei Nº 475 que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2001
Arquivo LEI Nº 463 DE 2000
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
Lei Nº 463 que "AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2000
Arquivo LEI Nº 461 DE 2000
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
Lei Nº 461 que "FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2000
Arquivo LEI Nº 484 DE 2002
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 484 que "ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2002
Arquivo LEI Nº 380 DE 1993
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 380 que "AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE BEM COMO DO CAPITAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 66