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Arquivo LEI 674 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 674 que "DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 589/2008 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 675 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 675 que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE CAÇAMBAS COMPRA DE CAMINHÕES, FIXA NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 677 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 677 que "DISPÇOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO REALIZAR CONVENIO DE CAPACITAÇÃO PARA O CORPO DOCENTE MUNICIPAL COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, FIXA NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 678 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 678 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 650 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 679 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 679 que "ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE PRESIDENTE KBITSCHEK, FIXA SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 680 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 680 que "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESTIMULO A EDUCAÇÃO SUPERIOR, AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESTUDANTIL CRIA NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 681 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 681 que "ALTERA A LEI 615/2008 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 682 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 682 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 649/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 683 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 683 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 650 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 684 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 684 que "AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
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