Resultado da busca por lei

654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 634 DE 2010
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 634 que "DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DE SUPER SIMPLES- PROGRAMA DE INCENTIVO AO MICROEMPREENDEDOR, A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E FOMENTO DE REGULARIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
Arquivo LEI Nº 635 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 635 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 594/2009 DE 29 DE MARÇO DE 2009 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA PARA ATENDER NO CRAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 636 DE 011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 636 que "ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo object code LEI Nº 637 DE 2011 (REVOGADA)
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 637 que "AUTORIZA O MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 638 A DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 638A que "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DAS MACRO REGIÕES DE SÚDE NORDESTE/JEQUITINHONHA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 639 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 639 que "DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 640 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 640 que "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIÇÃO ATLÉTICA JUVENTUDE DE PRESIDENTE KUBITSCHEK - AAJ".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 641 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 641 que "CRIA CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 642 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 642 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 643 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 643 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°610 , DE 26/10/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2010 A 2013".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 66