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Arquivo LEI 741 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº835 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
Arquivo LEI Nº 748 DE 2016
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº748 que “ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2016
Arquivo LEI 735 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 735 que "DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E PUBLICO - ZHISP, O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO HORTO, LOCALIZADO NO HORTO MUNICIPAL".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
Arquivo LEI Nº 781 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 781 que "Que institui parcelamento especial de débitos, concede remissão e anistia, nos casos em que especifica e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 802 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 802 que "QUE INSTITUI PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 824 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº824 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°. 771/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 825 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 825 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°. 771/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2020
Arquivo LEI Nº 845 DE 2021
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 845 que “INSTITUI PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS, CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 840 DE 2021
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 840 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº650/2012 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2021
Arquivo LEI Nº 307 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 307 que "CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITOS COM A FAZENDA MUNICIPAL ATÉ 31/12/1988 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
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