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Arquivo LEI Nº 644 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 644 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 535 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 645 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 645 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 534 DE 16 DE DEZEMBRO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 646A DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 646A que "QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RAIZ-ASCOR".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 647 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 647 que "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DO CIRCUITO DOS DIAMANTES-ADRTCD".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 648 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 648 que "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMITÊ INTERMUNICIPAL DE ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS CIRCUITOS DOS DIAMANTES - VALE CIRCUITO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 649 DE 2012
por adm — última modificação 16/10/2024 09h04
Lei Nº 649 que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIEMNTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 650 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 16/10/2024 08h58
Lei Nº 650 que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 651 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº651 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIO PUBLICO" "BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA CRUZELINA SILVA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 652 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº652 que "AUTORIZAABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 653 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº653 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OU ACRESCENTAR FONTES DE RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
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