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Arquivo LEI Nº 654 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº654 que "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 505 DE 2003 QUE DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM NOVE ANOS DE DURAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 655 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº655 que "ALTERA LEI MUNICIPAL Nº594 DE 29 DE MARÇO DE 2009".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 656 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº656 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 550 DE 12 DE MARÇO DE 2007".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 657 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº657 que "AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA MONITORES DE OFICINA DO CRAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 658 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº658 que "ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 650/2012 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 659 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº659 que "AUTERA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 660 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 660 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 661 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 661 que "DISPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°649/2012 DE 13 DE FEVEREIRO 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 662 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº651 que "ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 533 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 663 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº651 que "FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
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