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Arquivo LEI Nº 664 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 664 que "FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPIAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 665 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 665 que "CRIA NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR SIRLEY PEDRO DA SILVA -CMEI".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 666 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 666 que "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS (POR MEIO DE TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 667 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 667 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 610, DE 26/10/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PURIANUAL DO PERIODO DE 2010 A 2013."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 668 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 668 que "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTO TAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 669 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 669 que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 670 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 670 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 671 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 671 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 685 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 685 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI Nº 700 DE 2014 (Nº 001)
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 700 que "INSTITUI O PLNO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNIICPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
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