Resultado da busca por lei

654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 448 DE 1999
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 448 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1999
Arquivo LEI Nº 757 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 757 que "DA NOVA REDAÇÃO AOS ART. 2º, 1º DA LEI Nº 725/2015 DE 25 DE MAIO DE 2015, QUE INSTITUI PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS, CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 791 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 797 que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de município de presidente Kubitschek para o exercício financeiro de 2018 e atualiza a lei municipal n 771/2017 plano plurianual para o período de 2018 a 2021, como fundamento no art. 43, da lei 4.320/1964 e dá outra providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 835 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº835 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2020
Arquivo LEI Nº 860 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 860 que “INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÈBITOS, CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI N.º 901 DE 2023
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 553/2007 DE 29 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2023
Arquivo LEI Nº 896 DE 2023
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2023
Arquivo LEI Nº 495 DE 2003
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 495 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2003
Arquivo LEI Nº 508 DE 2004
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 508 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2004
Arquivo LEI Nº 582 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 582 que "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 66