Resultado da busca por lei

654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 747 DE 2016
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 743 que "FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2016
Arquivo LEI Nº 748 DE 2016
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº748 que “ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2016
Arquivo LEI Nº 749 DE 2016
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 749 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 533 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, LEI Nº 614/2009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2016
Arquivo LEI Nº 750 DE 2016
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 750 que "QUE INSTITUI O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO PARA O CORPO DOCENTE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, FIXA OS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊMNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2016
Arquivo LEI Nº 751 DE 2016
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 751 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 688 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2016
Arquivo LEI Nº 752 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 752 que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" "RUA ASTERIA RODRIGUES DA SILVA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 753 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 753 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2017".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 754 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 754 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOPLANTIO E DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE CAFÉ, DA CANA E DA MANDIOCA, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVOS A ESTA ATIVIDADES".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 755 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 755 que "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM DAS OLIVEIRAS" NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 756 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 756 que "DISPÕE SOBRE O SUAS - SITEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PRESIDENTE KUBITSCHEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 45 46 47 [48] 49 50 51 ... 66