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Arquivo LEI Nº 395 DE 1994
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 395 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO VINCULAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE “CODEMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1994
Arquivo LEI 679 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 679 que "ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE PRESIDENTE KBITSCHEK, FIXA SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI Nº 750 DE 2016
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 750 que "QUE INSTITUI O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO PARA O CORPO DOCENTE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, FIXA OS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊMNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 828 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 828 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°. 771/2017 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2020
Arquivo LEI Nº 849 DE 2021
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 849 que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2021
Arquivo LEI Nº 874 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 874 que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK QUE PASSA A DENOMINAR-SE “PLENÁRIO VEREADOR CÂNDIDO GONÇALVES NETO”.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 906 DE 2023
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
“Altera a Lei Municipal n.º 849, de 10 de novembro de 2021 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2022 a 2025”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2023
Arquivo LEI Nº 668 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 668 que "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTO TAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 700 DE 2014 (Nº 001)
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 700 que "INSTITUI O PLNO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNIICPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI Nº 351 DE 1991
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 351 que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS ABONOS SALARIAIS E DO REAJUSTE SALARIAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PRESIDENTE KUBITSCHEK."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1991
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