Resultado da busca por lei

654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 408 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 408 que "DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MEDIANTE ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SIMPLES."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI Nº 360 DE 1992
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 360 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR PARTE DOS SALÁRIOS KUBITSCHEKENSE-ASSUK, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME ESTATUTO REGISTRADO NA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL SOB O N° 3642, CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS SOB O N°1882, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL N°214/ DE 16/08/1992."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
Arquivo LEI Nº 560 DE 2007
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 560 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCEMANTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2007
Arquivo LEI N.º 917 DE 2024
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2024
Arquivo LEI N.º 930 DE 2024
por adm — última modificação 27/08/2024 14h56
FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2024
Arquivo LEI N.º 924 DE 2024
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DO MOCÓ. RUA WILSON COSTA GUIMARÃES
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2024
Arquivo LEI Nº 877 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 850, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI 694 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 693 que "ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL ,FIXANDO NOVA ALICOTA PARA IPTU,ESTABELECE NOVA EQUAÇÃO PARA SUA COMPOSIÇÃO ,ALTERA OS VALORES DAS TAXAS DE AGUA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA ALVARÁS PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI N.º 914 DE 2024
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
AUTORIZA AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2024
Arquivo LEI N.º 915 DE 2024
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 56 57 58 [59] 60 61 62 ... 66