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Arquivo LEI Nº 867 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 867 que “DECLARA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO JEQUITINHONHA - APRAJ".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 868 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 868 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.970.700,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 870 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 870 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO". "RUA PLÍNIO BERNARDES".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 871 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 871 que "DENOMINA "PONTE JOSÉ DÁRIO GONÇALVES" A PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 872 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 872 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 302.000,00 (TREZENTOS E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 873 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 873 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 762.100,00 (SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 874 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 874 que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK QUE PASSA A DENOMINAR-SE “PLENÁRIO VEREADOR CÂNDIDO GONÇALVES NETO”.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 875 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 875 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº849/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 876 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 876 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$1.935.470,00 (HUM MILHÃO E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 877 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 850, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021”.
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