Câmara Municipal

LEI Nº 386 DE 1994: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 386 que "DA NOVA REDAÇÃO DA LEI N°362/92,QUE INSTITUI O CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1994
LEI 695 2013: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 693 que "ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 670 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
LEI 683 2013: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 683 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 650 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
LEI Nº 774 DE 2017: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 744 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 649/2012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, LEI COMPLEMENTAR Nº 661/2012 DE 21 DE MAIO DE 2012, LEI COMPLEMENTAR Nº 723/2015 DE 13 DE ABRIL DE 2015, LEI COMPLEMENTAR Nº 725/2015 DE 24 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
LEI Nº 794 DE 2018: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 794 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N 322/1989 DE 11/07/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
LEI Nº 784 DE 2018: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 783 que "Dispõe sobre a alteração da lei n 322/1989 de 11/07/1989 e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
LEI Nº 815 DE 2019: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 815 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 533/2005 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
LEI Nº 778 DE 2018: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 778 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 649/2012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, LEI COMPLEMENTAR N° 774/2017 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
LEI Nº 796 DE 2019: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
lei Nº 796 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 649/2012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, LEI COMPLEMENTAR N° 778/2018 DE 07 FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
LEI Nº 855 DE 2022: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 855 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 657 DE 26 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2022

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