Câmara Municipal

Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h24
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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CONTRATO N.º 14 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO “CURSO AVANÇADO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”, A SER REALIZADO NOS DIAS 11 A 13 DE SETEMBRO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.: por adm — publicado 05/09/2024 — última modificação 04/10/2024 14h05
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Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h45
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h24
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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PORTARIA Nº 01 DE 2023: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h41
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK - MG, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Localizado em Leis / Portarias Legislativas / PORTARIAS LEGISLATIVAS DO ANO DE 2023
PORTARIA N.º 01 DE 2024: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h41
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK - MG, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Localizado em Leis / Portarias Legislativas / PORTARIAS LEGISLATIVAS DO ANO DE 2024
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h45
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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SOLICITAÇÃO 16: por adm — publicado 28/08/2024 — última modificação 05/09/2024 10h10
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO “CURSO AVANÇADO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”, A SER REALIZADO NOS DIAS 11 A 13 DE SETEMBRO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.
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PORTARIA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h41
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK-MG, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021".
Localizado em Leis / Portarias Legislativas / PORTARIAS LEGISLATIVAS DO ANO DE 2022
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal

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