Câmara Municipal

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
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Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h24
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h24
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
PORTARIA N.º 01 DE 2024: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h41
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK - MG, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Localizado em Leis / Portarias Legislativas / PORTARIAS LEGISLATIVAS DO ANO DE 2024
PORTARIA N.º 06 DE 2024: por adm — última modificação 08/11/2024 11h44
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CERTIDÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS, DOS VALORES EM TESOURARIA, DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE, DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS E OUTROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.”.
Localizado em Leis / Portarias Legislativas / PORTARIAS LEGISLATIVAS DO ANO DE 2024
PORTARIA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h41
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK-MG, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021".
Localizado em Leis / Portarias Legislativas / PORTARIAS LEGISLATIVAS DO ANO DE 2022
PORTARIA Nº 01 DE 2023: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h41
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK - MG, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Localizado em Leis / Portarias Legislativas / PORTARIAS LEGISLATIVAS DO ANO DE 2023
REGIMENTO INTERNO-2015: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h24
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Rodapé do Portal: por Interlegis — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h24
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)

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