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Arquivo LEI 707 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 707 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL 688/2013".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 708 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 708 que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 497/2013 ESTATUTO DOS SERVIDORES".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 709 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 709 que "DISPÕE SOBRE SETEMBRO VERDE".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 710 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 710 que "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO Á FAZENDA DA ESPERANÇA , NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 711 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 711 que "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO JEQUITINHONHA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 712 DE 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 712 que “INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 713 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 713 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 688, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 714 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº714 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 715 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 715 que "ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 689/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 716 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 716 que "FAZ O EQUILIBRIO FISCAL E DE ATENÇÃO SOCIAL ALTERA A LDO ESTABELECENDO NORMAS PARA SUPERÁVIT FISCAL E DE ATENÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
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