Câmara Municipal

LEI Nº 856 DE 2022: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 856 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 561/2007 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2022
LEI 723 DE 2015: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 723 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 649/2012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
LEI Nº 814 DE 2019: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 814 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°649/2012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
LEI Nº 633 DE 2010: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 633 que "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
LEI Nº 458 DE 2000: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
Lei Nº 458 que "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2000
LEI 705 2014: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 705 que "DISPOE SOBRE NORMAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DA SUBNUTRIÇÃO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
LEI Nº 829 DE 2020: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 829 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 649/2012 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2020
LEI Nº 817 DE 2020: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº817 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 649/2012 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2020
LEI Nº 661 DE 2012: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 661 que "DISPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°649/2012 DE 13 DE FEVEREIRO 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
LEI Nº 370 DE 1992: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 370 que "DA CUMPRIMENTO AO ARTIGO 4° DA LEI 352 DE 16 DE AGOSTO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 66

Resultado da busca por lei