Câmara Municipal

PORTARIA N.º 06 DE 2024: por adm — última modificação 08/11/2024 11h44
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CERTIDÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS, DOS VALORES EM TESOURARIA, DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE, DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS E OUTROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.”.
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LEI Nº 649 DE 2012: por adm — última modificação 16/10/2024 09h04
Lei Nº 649 que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIEMNTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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CONTRATO N.º 14 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO “CURSO AVANÇADO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”, A SER REALIZADO NOS DIAS 11 A 13 DE SETEMBRO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.: por adm — publicado 05/09/2024 — última modificação 04/10/2024 14h05
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EDITAL DA INEXIGIBILIDADE N.º 02 DE 2024: por adm — publicado 03/09/2024 — última modificação 09/09/2024 08h44
Contratação de empresa para ministrar curso “Curso Avançado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos”, a ser realizado nos dias 11 a 13 de setembro na cidade de Belo Horizonte.
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SOLICITAÇÃO 16: por adm — publicado 28/08/2024 — última modificação 05/09/2024 10h10
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO “CURSO AVANÇADO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”, A SER REALIZADO NOS DIAS 11 A 13 DE SETEMBRO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.
Localizado em Transparência / … / COTAÇÕES / AVISO DE DISPENSA / COTAÇÕES / AVISOS DE DISPENSA 2024
LEI N.º 930 DE 2024: por adm — última modificação 27/08/2024 14h56
FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N.º 929 DE 2024: por adm — última modificação 27/08/2024 14h55
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2024
LEI Nº 804 DE 2019: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 804 que "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E GARANTIA DO MODO DE VIDA E DIREITO AO TERRITÓRIO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE APANHADORES DE FLORES SEMPRE-VIVAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, TIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL SUJEITO A SALVAGUARDA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
LEI Nº 802 DE 2019: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 802 que "QUE INSTITUI PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
LEI Nº 801 DE 2019: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 8001 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DO MOCÓ." "RUA ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA"
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