LEIS EM 2000

por adm publicado 22/07/2004 10h05, última modificação 22/07/2024 10h38

LEI Nº 458 DE 2000

Lei Nº 458 que "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL."

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LEI Nº 459 DE 2000

Lei Nº 459 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 460 DE 2000

Lei Nº 460 que "AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DECORRENTE DE PERDA DO VALOR AQUISITIVO DA MOEDA."

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LEI Nº 461 DE 2000

Lei Nº 461 que "FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 462 DE 2000

Lei Nº 462 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001."

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LEI Nº 463 DE 2000

Lei Nº 463 que "AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 464 DE 2000

Lei Nº 464 que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO FINANCEIRO."

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LEI Nº 465 DE 2000

Lei Nº 465 que "ALTERA A LEI N°403, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996."

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