LEIS EM 2001
LEI Nº 466 DE 2001
Lei Nº 466 que "QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO JEQUITINHONHA-IMAGE."
LEI Nº 468 DE 2001
Lei Nº 468 que "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 469 DE 2001
Lei Nº 469 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 470 DE 2001
Lei Nº 470 que "QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DOS PODERES EXECUTIVO R LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK."
LEI Nº 472 DE 2001
Lei Nº 472 que "CRIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 473 DE 2001
Lei Nº 473 que "QUE DA NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°449/99 DE 15 DE ABRIL DE 1999 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS “BOLSA-FAMÍLIA”."
LEI Nº 474 DE 2001
Lei Nº 474 que "QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE TURISMO –COMTUR- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 475 DE 2001
Lei Nº 475 que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 476 DE 2001
Lei Nº 476 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002/2005."
LEI Nº 478 DE 2001
Lei Nº 478 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS."
LEI Nº 479 DE 2001
Lei Nº 479 que "QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE CIGARRO PRÉ-FABRICADO, CIGARRILHA, CIGARRO DE PALHA E CACHIMBO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK."
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