LEIS EM 2005
LEI Nº 516 DE 2005
Lei Nº 516 que "DA NOVA REDAÇÃO A LEI N°386/94 QUE ALTEROU A LEI N°392/92, QUE INSTITUIU O CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE."
LEI Nº 517 DE 2005
Lei Nº 517 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
LEI Nº 518 DE 2005
Lei Nº 518 que "ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N°498/2003 DE 31 DE OUTUBRO DE 2003."
LEI Nº 519 A DE 2005
Lei Nº 519 A que "ALTERA ANEXO O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N°498, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003."
LEI Nº 520 DE 2005
Lei Nº 520 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS." "RUA JOSÉ PEREIRA FILHO, RUA ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RUA OSVALDO RODRIGUES SILVEIRA, RUA VEREADOR JOSÉ DE ALMEIDA, RUA JOSÉ MILITINHO, RUA VEREADOR GERALDO RODRIGUES SILVEIRA E RUA CIRO PEREIRA DE OLIVEIRA."
LEI Nº 521 DE 2005
Lei Nº 521 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS." "RUA PROFESSORA CELIANE DE ALMEIDA, RUA DEJAMIRA DOS SANTOS BRANDÃO, RUA JOÃO NUNES DE SOUZA, RUA VEREADOR GERALDO DOS SANTOS, RUA JOSÉ FAGUNDES, RUA CAMILO GONÇALVES, RUA LEVY DE OLIVEIRA E SILVA."
LEI Nº 523 DE 2005
Lei Nº 523 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°349, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO."
LEI Nº 524 DE 2005
Lei Nº 524 que "AUTORIZA PARCELAMENTO DO IPTU IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA."
LEI Nº 525 DE 2005
Lei Nº 525 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ALIMENTOS BANCOS DE ALIMENTO."
LEI Nº 526 DE 2005
Lei Nº 526 que "QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINA PARA DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 527 DE 2005
Lei Nº 527 que "DA NOVA REDAÇÃO A LEI N°475/2001 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 528 DE 2005
Lei Nº 528 que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. "
LEI Nº 529 DE 2005
Lei Nº 529 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006."
LEI Nº 530 DE 2005
Lei Nº 530 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE TERRENOS PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE INTERNET WIRELESS, PARA FINS QUE ESPECIFICA."
LEI Nº 531 DE 2005
Lei Nº 531 que "SOBRE DISPÕE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E CRIAÇÃO DO CONCELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONCELHOS TUTELARES."
LEI Nº 532 DE 2005
Lei Nº 532 que "APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 533 DE 2005
Lei Nº 533 que "CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK."
LEI Nº 534 DE 2005
Lei Nº 534 que "AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL." "PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PIO XII."
Ações do documento