LEIS EM 2009
LEI 590 2009
Lei Nº 590 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCEAMENTO JUNTO AO BANCO DI BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI 595 2009
Lei Nº 595 que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO" "RUA ANETA MARINHO DOS REIS".
LEI 596 2009
Lei Nº 596 que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO" "RUA AUGUSTA BRANDÃO DE ALMEIDA"
LEI 597 2009
Lei Nº 597 que "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXECÍCIO DE 2010".
LEI 598 2009
Lei Nº 598 que "ALTERA O ANEXO DE METAS FÍSICAS-DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 594/2008, DE 30 DE JUNHO DE 2008 - LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2009".
LEI 599 2009
Lei Nº 599 que "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK A COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA".
LEI 600 2009
Lei Nº 600 que "HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, CONCEDE A MESMA COMPANHIA INSENÇÃO TRIBUTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI 601 2009
Lei Nº 601 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCEAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI 602 2009
Lei Nº 602 que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI 603 2009
Lei Nº 603 que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI 605 2009
Lei Nº 602 que "ALTERA O ANEXO -I-M DA LEI Nº 573 DE 31 DE MARÇO DE 2008 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº498 DE 31 DE OUTUBRO DE 2003"
Lei 606 2009
Lei Nº 606 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS" "RUA MARIA ODETE DE OLIVEIRA, RUA ADIR CLEMENTE DA SILVA, RUA STEVAM MARCINCO, RUA DERMEVAL RODRIGUES DA SILVA, PRAÇA ANTENOR GONÇALVES DE CARVALHO".
Lei 607 2009
Lei Nº 607 que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI 608 2009
Lei Nº 608 que "DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E PUBLICO - ZHISP, O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO NOVO PROGRESSO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MOCÓ".
LEI 610 2009
Lei Nº 610 que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARAA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI 611 2009
Lei Nº 611 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 612 2019
Lei Nº 612 que "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 474/2001 DE 08 DE JUNHO DE 2001 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei 613 2009
Lei Nº 613 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI 614 2009
Lei Nº 614 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº533 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI 615 2009
Lei Nº 615 que "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 588/2008 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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