LEIS EM 2015
LEI Nº 717 DE 2015
Lei Nº 717 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SENHOR JOSÉ DE ARIMATÉIA REIS DE CARVALHO".
LEI Nº 718 DE 2015
Lei Nº 718 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 650 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E LEI Nº 702/2014 DE 12 DE MAIO DE 2014".
LEI Nº 719 DE 2015
Lei Nº 719 que "LEI QUE ALTERA A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 720 DE 2015
Lei Nº 720 que "LEI QUE AUTORIZA O LOTEAMENTO DE AREA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 721 DE 2015
Lei Nº 721 que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI 722 DE 2015
Lei Nº 722 que "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICIPIOS DA AMAJE - CII - AMAJE".
LEI 723 DE 2015
Lei Nº 723 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 649/2012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI 724 DE 2015
Lei Nº 724 que "ALTERA A LEI 615/2009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE STABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PRESIDENTE KUBITSCHEK".
LEI 725 DE 2015
Lei Nº 725 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 649/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI 727 DE 2015
Lei Nº 727 que "QUE INSTITUI PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÈBITOS, CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS".
LEI 728 DE 2015
Lei Nº 728 que "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 531/2005 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHOS TUTELARES".
LEI 729 DE 2015
Lei Nº 729 que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" "RUA BENEDITO FRANCISCO FERREIRA".
LEI 730 DE 2015
Lei Nº 730 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI 732 DE 2015
Lei Nº 732 que "ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 17º DA LEI MUNICIPAL Nº 728/2015 DE 08 DE JUNHO DE 2015".
LEI 733 DE 2015
Lei Nº 733 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 688/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2014 A 2017, COM FUNDAMNETO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ARTIGO 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
LEI 734 DE 2015
Lei Nº 734 que "DÁ NOVA REDAÇÃOAO ARTIGO 3º DA LEI 727/2015 DE 25 DE MAIO DE 2015, QUE INTITUIU O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS".
LEI 735 DE 2015
Lei Nº 735 que "DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E PUBLICO - ZHISP, O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO HORTO, LOCALIZADO NO HORTO MUNICIPAL".
LEI 736 DE 2015
Lei Nº 736 que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI 737 DE 2015
Lei Nº 737 que "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI 738 DE 2015
Lei Nº 738 que "AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR COM O BANCO BDMG OPERAÇÕES DE CREDITOS COM AUTORGA DE GARANTIA".
LEI 739 DE 2015
Lei Nº 739 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 COMBINADA COM A LEI Nº 693/2013 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRITUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI 740 DE 2015
Lei Nº 740 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 688, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017”.
LEI 741 DE 2015
Lei Nº835 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS”.
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